Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Polícia prende falso advogado em Manaus

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Justiça mantém licenciamento de veículo

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Quesitos. Deficiência de formulação.

Habeas corpus não conhecido na origem. Deficiência de instrução do recurso. Análise. Impossibilidade. Recurso não conhecido.

Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.

Fim de grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Polícia Federal é visto como ‘desmonte’

Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.